Da Gazeta do Povo O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta (5) contra as restrições ao direito de saída temporária de presos, conhecidas...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de...
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, celebrou nesta terça-feira (4) o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que aumentou 0,8% em comparação ao último trimestre de 2023, atingindo um total...
Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das...
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN 13/24), usa superávit financeiro da União em 2023...
O Palácio do Planalto divulgou, na tarde de hoje, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lida durante a Marcha para Jesus, que acontece em São Paulo. Na mensagem, Lula tece...
Empresário ligado ao setor de mobilidade urbana enfrenta acusações de fraude e lavagem de dinheiro envolvendo a Suzantur e o sistema financeiro. A Polícia Civil de São Paulo está investigando José Garcia Netto, empresário...
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou em coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), que uma linha de crédito de R$ 15 bilhões, voltada para as...
Decisão unânime considerou propaganda eleitoral negativa contra o candidato durante campanha de 2022. Da Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em...
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na...