Projeto de Lei propõe Política Estadual de Incentivo e Regulamentação da Equoterapia no Ceará

A deputada estadual Juliana Lucena apresentou o Projeto de Lei 615/2025, que tem como objetivo instituir a Política Estadual de Incentivo e Regulamentação da Equoterapia no estado do Ceará. A proposta reconhece a equoterapia como um método terapêutico eficaz no tratamento de pessoas com deficiência ou com necessidades específicas de desenvolvimento físico, emocional, sensorial ou cognitivo.

A equoterapia utiliza o cavalo como agente promotor de ganhos na saúde e na qualidade de vida, especialmente para crianças, adolescentes e adultos com autismo, paralisia cerebral, síndromes neurológicas e transtornos do desenvolvimento. A deputada Juliana Lucena destaca que a equoterapia vai além de um tratamento, sendo um caminho de esperança para muitas famílias. Com a implementação dessa política pública, o objetivo é garantir o reconhecimento, a regulamentação e a expansão desse serviço no Ceará, beneficiando aqueles que mais precisam.

O projeto propõe a criação de um marco legal que estabeleça diretrizes para o funcionamento das instituições de equoterapia, assegurando a capacitação de profissionais e incentivando parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil. A intenção é ampliar o acesso a esse método terapêutico em todas as regiões do estado.

“Saúde é inclusão e inclusão transforma vidas! Nosso compromisso é com uma política que zele pela dignidade das pessoas, proporcionando um acesso à saúde de forma mais humanizada e inclusiva”, ressalta a parlamentar.