🌿 ALECE e FAEC apostam na criação de Tribunal Ambiental para impulsionar o agronegócio no Ceará 🌾

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Romeu Aldigueri (PSB), se reuniu com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, para apresentar propostas legislativas voltadas ao fortalecimento do setor agropecuário e do empreendedorismo no campo. Entre as medidas apresentadas estão a criação do Tribunal Administrativo Ambiental, destinado a julgar recursos em primeira instância em processos relacionados ao meio ambiente.

As propostas, que visam modernizar o ambiente de negócios, reduzir a burocracia, incentivar a formalização e garantir segurança jurídica e liberdade de empreender, estão em fase de construção e contam com o apoio dos parlamentares e do Governo do Estado para avançar no Legislativo. O presidente Romeu Aldigueri ressaltou a importância das pautas e afirmou que algumas delas podem ser abraçadas por deputados federais e senadores, destacando a criação do Tribunal Administrativo Ambiental que já existe em outros estados, como Pará e Piauí.

Além dos presidentes das entidades, participaram da reunião os deputados estaduais Bruno Pedrosa (PT), De Assis Diniz (PT), Felipe Mota (União), Guilherme Landim (PSB), Guilherme Sampaio (PT), João Jaime (Progressistas), Keivia Dias (PSD), Marcos Sobreira (PSB), Queiroz Filho (PDT), Simão Pedro (PSD) e Salmito (PSB), juntamente com representantes da Faec.

Diário do Ceará

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