A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, no fim de 2024, a Lei n.º 19.069, que institui o Dia Estadual da Economia Solidária, a ser comemorado anualmente em 15 de dezembro. A proposta é de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), com coautoria do deputado Missias Dias (PT).

A Economia Solidária é um modelo que busca construir uma sociedade mais justa e sustentável, promovendo práticas baseadas na cooperação, autogestão e solidariedade. No Brasil, esse conceito se traduz em iniciativas como cooperativas de reciclagem, agricultura familiar, crédito cooperativo, coletivos ecológicos e produção de alimentos orgânicos.

O 15 de dezembro foi escolhido por coincidir com o Dia Nacional da Economia Solidária, criado em homenagem ao líder sindical Chico Mendes, assassinado em 1988 por sua atuação na defesa ambiental e dos trabalhadores da floresta.

A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Ceará e será celebrada com debates, feiras, cursos e eventos para estimular o empreendedorismo sustentável e colaborativo.

Apoio ao empreendedorismo

A Alece mantém a Sala do Empreendedor, um espaço pioneiro no Brasil para apoiar pequenos negócios. O local oferece serviços de formalização de Microempreendedores Individuais (MEI), capacitações, incentivo ao crédito, divulgação e consultorias especializadas, fortalecendo o setor produtivo no estado.