Justiça
Justiça considera abusiva dispensa de trabalhador com HIV
A concessionária de energia CPFL terá de indenizar familiares de trabalhador que faleceu de HIV. O juiz do Trabalho Carlos Eduardo Vianna…
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Milton Ribeiro e pastores passam por audiência de custódia nesta 5ª
Os presos durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, passarão por audiência de custódia nesta quinta-feira (23/6). O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, de São…
Justiça
Polícia Federal prende ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (22/6), em operação que investiga esquema de corrupção envolvendo pastores evangélicos durante…
Justiça
Itaú deverá indenizar idosa por falso contrato de empréstimo
A entrada de um crédito desconhecido na conta bancária de uma idosa levantou um sinal de alerta. Ela buscou ajuda no JEC/RS,…
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PF investiga 5 pessoas envolvidas na morte de Dom e Bruno no Amazonas
Ao menos cinco pessoas são investigadas por envolvimento nas mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira. Dois já…
Justiça
Justiça impede Maiara e Maraísa de usar a marca “As Patroas”
Em decisão liminar proferida no último dia 8 de junho, o juiz de Direito substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª vara…
Justiça
Justiça proíbe participação da PRF em operações fora das rodovias
A Justiça Federal do Rio de Janeiro proibiu a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora das rodovias. A decisão desta quarta-feira…
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Conheça o “Golpe do Cheiro”, tentativa de doping por motoristas
Usuários de transporte por aplicativo vêm compartilhando desde o mês de maio, nas redes sociais, relatos de que sentiram fortes odores de produtos químicos durante os…
Justiça
Bolsonaro veta nova regra de buscas em escritório de advocacia
Entrou em vigor nesta sexta-feira, 3, a lei 14.365/22 (íntegra abaixo), que faz uma série de alterações no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94). O…
Justiça
STJ decide conflito de competência em caso de estelionato
A 3ª seção do STJ, por unanimidade, entendeu que no crime de estelionato, não havendo as hipóteses descritas no parágrafo 4º do artigo…