O Banco do Nordeste levou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma denúncia contra desembargadores por decisões parciais que resultaram em honorários altíssimos a um grupo de advogados em processos suspeitos. Segundo o banco, os magistrados favoreceram o escritório Mouzalas, cujo sócio é conselheiro federal da OAB.
A investigação envolve os desembargadores Onaldo Queiroga, Aluizio Bezerra Filho e o magistrado aposentado João Alves da Silva. De acordo com a denúncia, os três teriam atuado de forma parcial para beneficiar o escritório em uma ação movida pelo Banco do Nordeste, que cobrava R$ 40 milhões de uma metalúrgica por desvio de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste. O caso data de 2006 e gerou uma longa batalha judicial, com diversas reviravoltas e recursos ao longo dos anos.
Em um dos desdobramentos, a metalúrgica contestou a ação, alegando ser cobrada duplamente, uma vez pela Justiça Federal e outra pelo Banco do Nordeste. O desembargador João Alves acolheu os argumentos da empresa e extinguiu a ação movida pelo banco, determinando o pagamento de honorários de R$ 60 milhões, correspondentes a 15% do valor da causa. O Banco do Nordeste acusa o magistrado de agir com parcialidade, premiando o devedor mesmo diante das evidências de desvio de recursos públicos.
