O promotor de Justiça Almiro Sena teve a perda de seu cargo decretada pelo juiz George James, da 4ª Vara Cível de Salvador, após condenação por assédio sexual de servidoras, em 2018. A decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última quinta-feira (15), foi motivada por uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo informações do TJ-BA, ainda cabe recurso à decisão.

O MP-BA argumentou que Sena, ocupando um cargo vitalício de promotor de Justiça, foi demitido após processo disciplinar pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Com base nisso, solicitou a decretação da perda do cargo, o que só poderia ocorrer após o trânsito em julgado da sentença judicial.

A defesa do promotor não foi contatada para comentar a decisão.

Relembrando o caso, Almiro Sena foi condenado em 2018 a quatro anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime semiaberto, por assédio sexual contra servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado. Os casos ocorreram durante seu período como titular da Secretaria, entre janeiro de 2011 e janeiro de 2014. Após denúncias, Sena pediu exoneração do cargo de secretário de Justiça em janeiro de 2014.